MEU DEPOIMENTO CONTRA O DESARMAMENTO

João Anulino Franco Neto*

João Anulino Franco Neto, 48 anos, brasileiro, divorciado - Rio de Janeiro-RJ - pai de Raphael Alves Franco (15 anos de idade), assassinado dentro da sua própria residência em 01/09/2001 por um menor de 16 anos (Bruno Alcântara de Lima), com um tiro na cabeça. Como punição, o acusado teve uma Medida Sócio Educativa de Liberdade Assistida, acompanhada pelo Comissário de Menores e Assistente Social por um período de 6 meses.
Esta é a posição do PROCESSO CRIMINAL No. 2001.043.000045-7
Parecer do Ministério Público: 02/04/2004
OPINA O MP PELA EXTINÇÃO DO FEITO
Conclusão ao Juiz: 22/04/2004
Decisão:
...tendo em vista o atingimento da maioridade civil do adolescente, conjugado com o seu desempenho demonstrado às fls. 210/215, qualquer medida sócio educativa mostra-se desnecessária e inaplicável, pelo que determino o arquivamento do feito diante da perda de seu objeto. O que contou com o aval do MP, razão pela qual julgo extinto o feito.
De fato, vejo esta disposição das autoridades no desarmamento dos homens de bens como uma questão puramente política, pois, na verdade, nós temos todo o interesse que o desarmamento ocorra, desde que seja amplo e irrestrito e não como está sendo feito e o que é o pior, se você - que nada deve a policia for pego com uma arma, eles o enquadram como crime inafiançável sem lhe dar direito a defesa.
No caso da arma ser registrada você pode até pagar a fiança e responder o crime em liberdade, porém, você será condenado e terá que cumprir a pena em reclusão, o que eu acho um absurdo. Os bandidos depois que lançaram esta onda de desarmamento, começaram mais e mais aterrorizar a população, pois, sabe que o homem de bem não anda armado e as autoridades sabem disso e nada fazem, não colocam um policiamento ostensivo para a defesa da população.
Existem falhas bastante graves na lei sancionada por eles. E isto não é somente a minha opinião não, é opinião inclusive de Magistrados e de Ministros do Superior Tribunal de Justiça.
A situação da violência é devida a IMPUNIDADE que tem imperado no país, no qual nossos governantes e nossas autoridades têm prevaricado no sentido de conceder privilégios para bandidos, que saem as ruas dispostos a matar por puro prazer. O assassinato tem aumentado em números alarmantes neste pais e o momento requer cuidados e atenção especial. Bandidos capazes de cometer os mais bárbaros e atrozes assassinatos, sem a menor compaixão pelas suas vítimas. Dilacerando famílias inteiras, as quais não têm nenhum apoio psicológico, financeiro e jurídico deste mesmo Estado.
Não tenho armas e nem pretendo comprar, mas quero ter o direito de decidir sobre isso e não deixar que o governo determine o que deva fazer. Defendo o direito de qualquer cidadão de possuir em sua casa ou propriedade uma arma, com o devido registro, para defender-se.
É uma falácia que o desarmamento vai reduzir a violência. Vai apenas deixar a população a mercê dos bandidos. Curiosamente, muitos grupos dos que defendem o desarmamento são contrários à redução da maioridade para efeito penal e defendem penas mais brandas para os criminosos.
Decidi que a melhor e maior homenagem que posso fazer, meu Raphael é você ser o símbolo de minha campanha CONTRA O DESARMAMENTO. Quero que em seu nome os pais de todos os jovens possam defender seus filhos e familiares dos assassinos que continuam a matar impunemente. Sou contra o desarmamento porque quem lhe matou não foi uma arma. Foi um bandido de 16 anos de idade que nem se quer foi preso, provavelmente hoje deve está cometendo outros crimes. Criminoso não entrega armas, eles as roubam.

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